5005064-93.2022.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Partes do Processo

DIEGO BATALHA DE BARROS

CPF 995.***.***-04

Autor

DIEGO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

09/06/2022, 13:17

Transitado em Julgado

09/06/2022, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2022, 07:53

Juntado - Ofício

05/05/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 07:46

Juntada de certidão - inspecionado

28/04/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

28/04/2022, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2022, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 09:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 18:10

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•05/05/2022, 12:56

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 17:11

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 12:05