5000695-58.2021.8.24.0010

Ação Penal de Competência do JúriInfanticídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EMELY DA CRUZ MOREIRA

CPF 704.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIANI BATISTA FERREIRA

OAB/SC 042011•Representa: PASSIVO

DANIELA CROCETA

OAB/SC 056944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 481

02/09/2025, 01:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 481

25/08/2025, 03:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 485<br>Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO

22/08/2025, 16:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 481

22/08/2025, 02:26

Expedição de mandado - BONCEMAN

21/08/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482

21/08/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482

21/08/2025, 18:19

Decisão interlocutória

21/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476

11/08/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476

11/08/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:24

SENTENÇA

•04/04/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:34

ATA DA SESSÃO DO JÚRI

•10/08/2023, 17:28

SENTENÇA

•10/08/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 15:38

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/07/2023, 09:44