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5000695-58.2021.8.24.0010

Apelação CriminalInfanticídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Partes do Processo
EMELY DA CRUZ MOREIRA
CPF 704.***.***-95
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
OS MESMOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
ALINE WOLFF WERNER
OAB/SC 059910•Representa: ATIVO
DANIELA CROCETA
OAB/SC 056944•Representa: ATIVO
VIVIANI BATISTA FERREIRA
OAB/SC 042011•Representa: ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

18/09/2024, 22:18

Transitado em Julgado

18/09/2024, 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

22/08/2024, 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 09:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2024, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

06/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26

05/08/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/08/2024, 18:49

Despacho

25/07/2024, 17:28
Documentos
ACÓRDÃO
•22/08/2024, 09:22
EXTRATO DE ATA
•22/08/2024, 09:01
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2024, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2024, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2023, 10:11
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 09:48
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2023, 08:45
ATO ORDINATÓRIO
•20/09/2023, 17:32
ACÓRDÃO
•05/05/2022, 13:34
EXTRATO DE ATA
•05/05/2022, 09:17
ATO ORDINATÓRIO
•05/04/2022, 07:12