5002044-47.2022.8.24.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

SARA ALVES DOS SANTOS

CPF 086.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MICHAEL ZALEWSKI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018829-58.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19

30/01/2026, 13:01

Juntada de certidão

10/09/2025, 18:59

Baixa Definitiva

10/09/2025, 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SARA ALVES DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO

10/09/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

05/09/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

20/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

19/08/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

18/08/2025, 20:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

18/08/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte SARA ALVES DOS SANTOS, Guia 11154193, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5845495&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5845495</a>

18/08/2025, 20:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2025, 20:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SARA ALVES DOS SANTOS - Guia 11154193 - R$ 238,71

18/08/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 20:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

15/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2025, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 16:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:42

SENTENÇA

•12/05/2025, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/11/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 12:53