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5002044-47.2022.8.24.0015

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Partes do Processo
SARA ALVES DOS SANTOS
CPF 086.***.***-21
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MICHAEL ZALEWSKI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

13/08/2025, 13:17

Transitado em Julgado

13/08/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2025, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

17/07/2025, 09:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2025, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>

01/07/2025, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

30/06/2025, 20:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
17/07/2025, 13:42
ACÓRDÃO
17/07/2025, 09:51
EXTRATO DE ATA
17/07/2025, 09:01
DESPACHO/DECISÃO
25/06/2025, 15:44
ATO ORDINATÓRIO
09/06/2025, 07:59