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5002044-47.2022.8.24.0015
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
SARA ALVES DOS SANTOS
CPF 086.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
JOAO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHAEL ZALEWSKI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
13/08/2025, 13:17Transitado em Julgado
13/08/2025, 12:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/07/2025, 13:41Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025, 02:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025, 13:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 13:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 13:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025, 09:51Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
17/07/2025, 09:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2025, 09:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>
01/07/2025, 02:02Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
30/06/2025, 20:09Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/07/2025, 13:42
ACÓRDÃO
•17/07/2025, 09:51
EXTRATO DE ATA
•17/07/2025, 09:01
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2025, 15:44
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2025, 07:59