0000549-41.2008.8.24.0016

Apelação CívelLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

CONSTRUTORA CIDADE ALTA LTDA

CNPJ 82.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020

07/02/2023, 08:29

Transitado em Julgado

07/02/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

13/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/11/2022, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/11/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 06:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

11/11/2022, 06:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022, 06:53

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 06:53

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 18:25

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 16:53