0000549-41.2008.8.24.0016

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2008

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

CONSTRUTORA CIDADE ALTA LTDA

CNPJ 82.***.***.0001-86

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA

Reu

CER / PE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DO VALE DO RIO DO PEIXE

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA FILIPINI

OAB/SC 010630•Representa: ATIVO

LEANDRO DAMBROZ

OAB/SC 016757•Representa: ATIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN

OAB/SC 027523•Representa: PASSIVO

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2023, 13:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5858195, Subguia 3050864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 560,47

25/07/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ02

22/06/2023, 17:19

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/06/2023, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

22/06/2023, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: CER / PE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DO VALE DO RIO DO PEIXE

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2023. Parte CONSTRUTORA CIDADE ALTA LTDA, Guia 5858195, Subguia 3050864

22/06/2023, 17:18

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA CIDADE ALTA LTDA - Guia 5858195 - R$ 560,47

22/06/2023, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2023, 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ02 -> DCJE

25/05/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

25/05/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

23/05/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/05/2023, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 15:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/02/2023, 15:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/02/2023, 15:48