0000767-92.2017.8.25.0059

Apelação CriminalViolação do sigilo funcionalCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

PEDRO DOS SANTOS LIMA

CPF 892.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada >> Documento

12/09/2025, 11:37

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2022, 04:10

Juntada >> Documento

21/02/2022, 22:04

Arquivamento >> Definitivo

15/02/2022, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

08/02/2022, 09:39

Juntada >> Documento

08/02/2022, 09:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 02:59

Juntada >> Documento

03/02/2022, 12:47

Juntada >> Documento

01/02/2022, 14:03

Juntada >> Documento

28/01/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o réu pessoalmente, por Carta, para promover o pagamento das custas finais no valor de R$225,89(duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), devendo juntar o comprovante no processo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. A guia de recolhimento nº 202213100097(anexa), poderá ser retirada na secretaria deste juízo, bem como no Portal do TJSE na internet. Prazo: 60 (sessenta) dias. OUTROSSIM, intime-se o réu, para que no prazo de 10(dez) dias, compareça na secretári

28/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

27/01/2022, 13:27

Expedição de documento

27/01/2022, 11:05

Expedição de documento

27/01/2022, 09:43

Juntada >> Documento

26/01/2022, 13:55

Documentos

Outros documentos

•26/01/2022, 13:30

Outros documentos

•26/01/2022, 13:30

Despacho

•16/12/2021, 21:59

Decisão ou Despacho

•16/12/2021, 00:00

Manifestação do MP

•15/10/2021, 14:57

Despacho

•15/06/2021, 12:46

Decisão ou Despacho

•15/06/2021, 00:00

Outros documentos

•28/04/2021, 17:03

Sentença

•20/04/2021, 11:57

Sentença

•20/04/2021, 00:00

Despacho

•14/02/2021, 11:41

Decisão ou Despacho

•14/02/2021, 00:00

Despacho

•16/07/2020, 09:37

Sentença

•16/07/2020, 00:00

Despacho

•19/05/2020, 14:58