0043064-94.2017.8.25.0001

Agravo Interno CivelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MD-01

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Partes do Processo

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS

CNPJ 11.***.***.0002-38

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S/A

CNPJ 11.***.***.0001-57

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

28/04/2026, 09:10

Ato Ordinatório

28/04/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:32

Conclusão

27/03/2026, 11:04

Recebimento

27/03/2026, 11:04

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2026, 09:57

Remessa

27/03/2026, 09:57

Recebimento

27/03/2026, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/10/2025, 00:38

Conclusão

22/10/2025, 11:04

Recebimento

22/10/2025, 11:04

Juntada >> Petição

22/10/2025, 11:00

Ato Ordinatório

17/10/2025, 07:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2025, 07:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/10/2025, 00:30

Documentos

Decisão ou Despacho

•27/03/2026, 00:00

Sentença

•17/10/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/05/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/01/2025, 00:00

Acórdão

•22/10/2024, 14:42

Acórdão

•01/10/2024, 00:00

Sentença

•27/06/2024, 00:00

Petição

•17/06/2024, 22:08

Acórdão

•10/06/2024, 00:00

Acórdão

•01/04/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/03/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/02/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/07/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/07/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/04/2021, 00:00