0001137-75.2019.8.25.0035

Apelação CívelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13

Partes do Processo

EDIVALDO DA SILVA MACEDO FILHO

CPF 289.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

CNPJ 13.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2022, 10:48

Trânsito em julgado

30/03/2022, 10:47

Ato Ordinatório

07/03/2022, 09:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/03/2022, 18:21

Expedição de Documento >> Informações

25/02/2022, 09:42

Remessa

25/02/2022, 09:42

Recebimento

25/02/2022, 09:42

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

24/02/2022, 19:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2022, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/01/2022, 12:35

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2022, 12:07

Remessa

27/01/2022, 12:07

Recebimento

27/01/2022, 12:07

Distribuição

15/09/2021, 07:27

Documentos

Acórdão

•03/03/2022, 00:00