0001260-76.2021.8.25.0076

Apelação CívelEfeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-22

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-22

Partes do Processo

PATRICIA BATISTA DOS SANTOS

CPF 962.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE

CNPJ 13.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE UMBAUBA

CNPJ 13.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AVELARQUE DE GOIS

OAB/DF 20686•Representa: ATIVO

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SE 3775•Representa: PASSIVO

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

10/04/2024, 12:16

Trânsito em julgado

10/04/2024, 12:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2024, 13:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2024, 10:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

14/03/2024, 10:42

Recebimento

12/03/2024, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

12/03/2024, 11:18

Remessa

26/09/2023, 08:22

Expedição de documento

25/09/2023, 13:02

Juntada >> Documento

25/09/2023, 13:01

Recebimento

25/09/2023, 12:42

Arquivamento >> Definitivo

01/08/2023, 15:24

Trânsito em julgado

01/08/2023, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2023, 08:01

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 11:42

Sentença

•27/06/2023, 00:00

Outros documentos

•24/05/2023, 08:54

Despacho

•22/05/2023, 16:06

Despacho

•17/01/2023, 17:06

Decisão ou Despacho

•17/01/2023, 00:00

Despacho

•18/09/2022, 13:15

Decisão ou Despacho

•18/09/2022, 00:00

Sentença

•09/06/2022, 08:14

Sentença

•09/06/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 10:01

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2021, 16:50

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00