0009738-07.2021.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

JOSE HUNALDO NUNES SANTOS

CPF 126.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 950869/2025 - AgInt

28/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0950869 - AgInt no AREsp 2579406 - Publicação prevista para 28/11/2025

25/11/2025, 23:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00950869/2025 - AgInt no AREsp 2579406/SE

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:07

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950869/2025 - AgInt no AREsp 2579406/SE

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988988/2025

15/10/2025, 09:31

Protocolizada Petição 988988/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 09:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 950869/2025 -

09/10/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 19:19