0010026-52.2021.8.25.0001

Remessa Necessária CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-23

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-23

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE ARACAJU

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 09.***.***.0002-05

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ 27.***.***.0006-70

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:27

Trânsito em julgado

30/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

03/10/2024, 11:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2024, 12:51

Ato Ordinatório

16/09/2024, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 10:23

Decisão >> Homologação >> Desistência de Recurso

13/09/2024, 12:50

Remessa

13/09/2024, 12:50

Recebimento

13/09/2024, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 00:42

Conclusão

19/08/2024, 08:20

Recebimento

19/08/2024, 08:20

Juntada >> Petição

17/08/2024, 19:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2024, 12:53

Documentos

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/08/2024, 00:00

Outras Peças

•11/06/2024, 14:27

Acórdão

•05/06/2024, 00:00

Acórdão

•16/02/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/12/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/08/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/01/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/01/2023, 00:00

Acórdão

•04/05/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/02/2022, 00:00