0034233-23.2018.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

TIJOI BARRETO EVANGELISTA

CPF 037.***.***-01

Autor

VALDIR DOS SANTOS

CPF 126.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

AGAMENON SOBRAL FREITAS

CPF 189.***.***-78

TERCEIRO

ERICA SANTOS EUSTAQUIO

CPF 047.***.***-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

OAB/SE 2884•Representa: ATIVO

MATHEUS DANTAS MEIRA

OAB/SE 3910•Representa: ATIVO

EDSON JOSE SA JUNIOR

OAB/SE 8059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 435158/2026

05/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 435158/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/05/2026 Petição Nº 405132/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 405132/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/04/2026, 14:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 405132/2026

28/04/2026, 10:01

Protocolizada Petição 405132/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2026

28/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353425/2026

14/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 353425/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 254593/2026 - EDcl no AgRg no

14/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0254593 - EDcl no AgRg no AREsp 3107228 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:20