0034233-23.2018.8.25.0001

Apelação CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Aracaju

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Partes do Processo

VALDIR DOS SANTOS

CPF 126.***.***-15

Autor

AGAMENON SOBRAL FREITAS

CPF 189.***.***-78

Autor

TIJOI BARRETO EVANGELISTA

CPF 037.***.***-01

Autor

ERICA SANTOS EUSTAQUIO

CPF 047.***.***-70

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

EDSON JOSE SA JUNIOR

OAB/SE 8059•Representa: ATIVO

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES

OAB/SE 2892•Representa: ATIVO

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE 3283•Representa: ATIVO

SAULO LAMARTINE MACEDO

OAB/SE 7743•Representa: ATIVO

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS

OAB/SE 2884•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa

05/11/2025, 09:08

Ato Ordinatório

05/11/2025, 09:08

Manifestação do MP

22/10/2025, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2025, 02:00

Conclusão

14/10/2025, 12:59

Recebimento

14/10/2025, 12:59

Juntada >> Petição

14/10/2025, 12:37

Juntada >> Petição

14/10/2025, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

11/10/2025, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

10/10/2025, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2025, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2025, 10:14

Juntada >> Petição

10/10/2025, 10:06

Juntada >> Petição

10/10/2025, 10:06

Documentos

Decisão ou Despacho

•30/09/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/07/2025, 00:00

Acórdão

•18/07/2025, 00:00

Acórdão

•16/06/2025, 18:06

Acórdão

•16/06/2025, 18:06

Acórdão

•13/06/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/06/2025, 00:00

Acórdão

•15/05/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/12/2024, 00:00