1001550-40.2016.8.26.0426

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

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Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO ALVES

CPF 239.***.***-60

Autor

RITA DE CASSIA DE SOUZA

CPF 285.***.***-00

Reu

CONCEICAO APARECIDA DE FREITAS GARCIA

CPF 503.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/04/2023

28/04/2023, 02:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 871402/2022 - AgInt

29/03/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0871402 - AgInt no AREsp 2197579 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO ALVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871402/2022 - AgInt no AREsp 2197579/SP

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

15/03/2023, 16:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 871402/2022 - AgInt no AREsp 2197579/SP

09/03/2023, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/11/2022, 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/11/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

14/11/2022, 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022, 20:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969150/2022

21/10/2022, 20:01

Protocolizada Petição 969150/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

21/10/2022, 19:58

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/03/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2023, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/11/2022, 19:35

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 21:50