Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

1064766-17.2022.8.26.0053

Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Luís Francisco Aguilar Cortez
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luís Francisco Aguilar Cortez2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Luís Francisco Aguilar Cortez3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
Autor
DESTILARIA ALCIDIA S/A
CNPJ 46.***.***.0004-03
Reu
ATVOS BIOENERGIA ALCIDIA S/A
Reu
Advogados / Representantes
AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FERNANDO GOMES DE SOUZA AYRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAO PAULO VELKIS BIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicação

18/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:49

Remessa

11/03/2025, 20:26

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2025, 16:41

Conclusão

05/03/2025, 16:47

Juntada de petição

05/03/2025, 16:46
Documentos
Nenhum documento disponivel