0038235-38.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCasa de ProstituiçãoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal e da Justiça Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

NAO TEM

ALCUNHA

WEBERTH DA SILVA E SILVA

CPF 043.***.***-60

Reu

SANDRA CARDOSO DA SILVA

CPF 042.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

FELICIO LIMA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO VASCONCELLOS LANG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES

OAB/TO 413•Representa: PASSIVO

MARINA MIRANDA BORGES

OAB/TO 8066•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

05/05/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Criminal Nº 0038235-38.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: SANDRA CARDOSO DA SILVA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARINA MIRANDA BORGES (OAB TO008066)</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: WEBERTH DA SILVA E SILVA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB

04/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO

30/01/2026, 17:55

Juntada - Documento - Edital Afixado

30/01/2026, 17:51

Disponibilização de Edital - no dia 30/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2026

30/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0038235-38.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MINISTÉRIO PÚBLICO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: WEBERTH DA SILVA E SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: SANDRA CA

30/01/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/01/2026

29/01/2026, 16:07

Expedido Edital

29/01/2026, 16:06

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

28/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212

20/10/2025, 11:35

Conclusão para decisão

14/10/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

12/10/2025, 23:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 223

10/10/2025, 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 223

08/10/2025, 14:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 17:31

SENTENÇA

•02/10/2025, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 14:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/03/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2022, 13:03

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 12:38