0027903-52.2019.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 48.338,65

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DAS DORES PEREIRA DA CRUZ

CPF 623.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027903-52.2019.8.27.2706/TO (

30/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

28/02/2025, 17:03

Lavrada Certidão

28/02/2025, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

26/02/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/02/2025, 01:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025, 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2025, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

14/01/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/12/2024, 01:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 12:03

Conclusão para julgamento

27/11/2024, 15:37

Documentos

DECISÃO

•04/02/2025, 15:15

SENTENÇA

•17/12/2024, 12:03

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:47

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 16:57

DESPACHO

•03/04/2024, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2021, 17:24

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 19:09

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 19:09

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 19:09

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 19:09