0002619-94.2019.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

GABRIEL FERREIRA DA SILVA

CPF 055.***.***-23

Autor

ALINE MENDES GONCALVES

CPF 017.***.***-02

Autor

SELENE FLAVIA CALDAS BRANDAO

CPF 687.***.***-53

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO QUINTINO DA FONSECA

OAB/TO 8053•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO 7400•Representa: ATIVO

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA

OAB/TO 3977•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002619-94.2019.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GABRIEL FERREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REINALDO QUINTINO DA FONSECA (OAB TO008053)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALINE ME

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002619-94.2019.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GABRIEL FERREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REINALDO QUINTINO DA FONSECA (OAB TO008053)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALINE ME

30/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

17/11/2025, 16:28

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 401 - Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv - 17/11/2025 13:18:50

17/11/2025, 16:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

17/11/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 399 - Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv - 03/11/2025 12:02:21)

06/11/2025, 17:05

Conclusão para despacho

22/07/2025, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 387 e 388

22/07/2025, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 390

21/07/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

21/07/2025, 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 389

18/07/2025, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389

18/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389

17/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389

16/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 12:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 16:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2025, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 13:00

Ciência

•19/09/2024, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2024, 17:43

SENTENÇA

•21/08/2023, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2022, 09:00

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2022, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2022, 14:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/09/2021, 15:30

PETIÇÃO

•12/07/2021, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2021, 15:51