0019414-78.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.250,69

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

NEIDE DOS SANTOS

CPF 163.***.***-54

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

12/02/2026, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5899590, Subguia 170960 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 170,54

11/02/2026, 04:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

02/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 106

30/01/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019414-78.2024.8.27

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 106

29/01/2026, 18:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

29/01/2026, 18:05

Juntada - Certidão - TELEFONICA BRASIL S.A.

29/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/02/2026. Parte TELEFONICA BRASIL S.A., Guia 5899590, Subguia 5591603. Fase de Conhecimento

29/01/2026, 18:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5899590 - R$ 170,54 - Fase de Conhecimento

29/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE DOS SANTOS

29/01/2026, 18:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 17:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 16:42

SENTENÇA

•26/08/2025, 13:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:10

SENTENÇA

•18/02/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:08

ATA DE AUDIÊNCIA

•08/08/2024, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 18:02