0000337-84.2023.8.27.2740

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.587,20

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

OSMAR ALVES DE LIMA

CPF 199.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB/TO 9816•Representa: ATIVO

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL

OAB/TO 8924•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/03/2026, 14:06

Lavrada Certidão

30/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

19/02/2026, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

04/02/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000337-84.2023.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: OSMAR ALVES DE LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL (OAB TO008924)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>:

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:37

Decisão - Outras Decisões

30/01/2026, 14:36

Conclusão para decisão

13/01/2026, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

21/10/2025, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

20/10/2025, 10:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:36

SENTENÇA

•25/09/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 07:22

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 20:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 20:35

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2023, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2023, 18:59