0006912-20.2018.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 385.046,61

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

SERUR ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-10

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO

OAB/PE 28135•Representa: ATIVO

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006912-20.2018.8.27.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0006912-20.2018.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VARELA CAON (OAB PE032765)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO (OAB PE028135)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SERUR ADVOGADOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td>

03/02/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 18:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192062202025

12/11/2025, 07:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192062202025

10/11/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 160

06/11/2025, 12:19

Juntada - Informações

05/11/2025, 14:12

Juntada - Informações

03/11/2025, 15:04

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 10:54

Conclusão para despacho

29/10/2025, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

29/10/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

23/10/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

23/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

22/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

21/10/2025, 17:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 15:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2025, 20:40

SENTENÇA

•15/10/2024, 22:15

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2024, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2024, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2023, 15:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 13:02