Voltar para busca
0000715-48.2023.8.27.2705
Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
VALMIR MACEDO DA SILVA
CPF 560.***.***-44
Advogados / Representantes
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO
OAB/TO 797•Representa: ATIVO
SERGIO RODRIGO DO VALE
OAB/TO 547•Representa: ATIVO
PAULA SOUZA CABRAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARU1ECIV
13/03/2025, 16:56Trânsito em Julgado
13/03/2025, 16:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/03/2025, 18:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/03/2025, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025, 20:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025, 20:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 18:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 18:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 18:23Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
27/02/2025, 16:08Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
27/02/2025, 16:08Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
21/02/2025, 12:36Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
21/02/2025, 12:35Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
21/02/2025, 12:22Juntada - Documento - Voto
20/02/2025, 19:13Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2025, 16:08
EXTRATO DE ATA
•21/02/2025, 12:22
ATO ORDINATÓRIO
•21/11/2024, 23:58
ACÓRDÃO
•04/11/2024, 14:05
EXTRATO DE ATA
•21/10/2024, 14:05
DECISÃO/DESPACHO
•13/09/2024, 17:25