0017658-79.2019.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 71.720,03

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

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Partes do Processo

ELIAS CAVALCANTE MAIA

CPF 260.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017658-79.2019.8.27.2706/TO (

04/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

24/03/2025, 13:28

Lavrada Certidão

24/03/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

12/03/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

12/02/2025, 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

04/02/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 12:01

Conclusão para julgamento

11/12/2024, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

05/12/2024, 20:35

Documentos

DECISÃO

•04/02/2025, 14:01

SENTENÇA

•17/12/2024, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2024, 14:44

DESPACHO

•02/04/2024, 14:44

OUTROS

•07/11/2023, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 15:30

DESPACHO

•26/11/2019, 14:59

SENTENÇA

•16/09/2019, 17:19

DESPACHO

•20/08/2019, 16:51