0004401-15.2019.8.27.2729

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

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Partes do Processo

EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA

CPF 822.***.***-87

Autor

POLLYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNES SILVEIRA

CPF 607.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES

OAB/TO 6225•Representa: ATIVO

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES

OAB/TO 4883•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/TO 496•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0004401-15.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES (OAB TO04883B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES (OAB TO06225B)</td></tr><tr><td>R&Eacut

04/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

07/11/2025, 17:20

Juntada - Outros documentos

07/11/2025, 17:17

Trânsito em Julgado

07/11/2025, 17:02

Protocolizada Petição

29/10/2025, 18:18

Protocolizada Petição

28/10/2025, 18:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CRI Número: 00044011520198272729/TJTO

12/10/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio - (TOPAL3CRIJ para TOPAL1CRIJ)

19/12/2024, 14:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECR -> TJTO

09/10/2023, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

29/08/2023, 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

24/08/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

20/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2023, 16:19

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

10/08/2023, 16:14

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2025, 17:17

ACÓRDÃO

•07/11/2025, 17:17

ACÓRDÃO

•07/11/2025, 17:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2025, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2023, 16:14

SENTENÇA

•20/07/2023, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•13/04/2023, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•13/04/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 11:56

VOTO

•13/04/2023, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2022, 19:12

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2020, 10:43

DESPACHO

•28/11/2019, 16:33

DECISÃO

•28/11/2019, 15:26

DESPACHO

•11/10/2019, 08:31