0004143-62.2020.8.27.2731

Apelação CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.589,58

Orgao julgador

GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins 3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

LEONCIO LINO DE SOUZA NETO

CPF 774.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

RUBENS AIRES LUZ

OAB/TO 7702•Representa: PASSIVO

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB/TO 7517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

06/12/2022, 14:00

Trânsito em Julgado

06/12/2022, 14:00

Recebidos os autos - STF

05/12/2022, 09:37

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

23/11/2021, 12:37

Decisão - Outras Decisões

18/11/2021, 16:50

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/11/2021, 16:50

Decisão - Outras Decisões

18/11/2021, 16:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

03/11/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/11/2021, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

01/11/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/10/2021, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/10/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2021, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/10/2021, 19:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2021, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2021, 16:40

AGRAVO

•27/10/2021, 10:10

AGRAVO

•27/10/2021, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2021, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2021, 17:07

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 21:41

EXTRATO DE ATA

•17/06/2021, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2021, 20:14

ACÓRDÃO

•15/04/2021, 19:07

EXTRATO DE ATA

•09/04/2021, 10:06

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2021, 19:31