0002402-39.2019.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.450,40

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUIZ CARDOSO DA SILVA

CPF 869.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

CNPJ 02.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB/TO 4792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002402-39.2019.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUIZ CARDOSO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROGÉR

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Processo habilitado para envio à CEPEX

30/09/2025, 19:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX

30/09/2025, 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

18/09/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

11/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

10/09/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

09/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV

09/09/2025, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2025, 15:20

Lavrada Certidão

05/09/2025, 14:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 17:55

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2024, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 12:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 11:38

DECISÃO

•07/07/2023, 12:27

SENTENÇA

•30/03/2020, 13:06

DESPACHO

•06/09/2019, 20:42