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0002296-83.2023.8.27.2710
Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 11.690,57
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA
CPF 335.***.***-00
BANCO BRADESCO S.A
CNPJ 60.***.***.2527-82
MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 92.***.***.0019-06
Advogados / Representantes
GUSTAVO SARAIVA BUENO
OAB/MA 16270•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO
FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI
OAB/RS 67502•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/03/2026, 13:05Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/03/2026, 00:07Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/03/2026, 09:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:43Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:38Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
09/02/2026, 02:40Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
06/02/2026, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002296-83.2023.8.27
06/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
05/02/2026, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 13:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 13:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 13:42Lavrada Certidão
05/02/2026, 13:42Trânsito em Julgado
05/02/2026, 13:42Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00022968320238272710/TJTO
04/02/2026, 17:06Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 14:26
SENTENÇA
•13/03/2024, 18:58
DECISÃO/DESPACHO
•23/01/2024, 15:35
DECISÃO/DESPACHO
•16/11/2023, 19:12
ACÓRDÃO
•11/10/2023, 13:38
ACÓRDÃO
•11/10/2023, 13:38
ACÓRDÃO
•11/10/2023, 13:38
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2023, 13:19
DECISÃO/DESPACHO
•19/05/2023, 16:59