0002296-83.2023.8.27.2710

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.690,57

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA

CPF 335.***.***-00

Autor

BANCO BRADESCO S.A

CNPJ 60.***.***.2527-82

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 92.***.***.0019-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

04/02/2026, 17:06

Trânsito em Julgado

03/02/2026, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/02/2026, 00:03

Despacho - Mero Expediente

12/01/2026, 16:30

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

12/01/2026, 16:30

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB17)

07/01/2026, 18:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:11

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

11/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

10/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 16:30

ACÓRDÃO

•09/12/2025, 15:59

EXTRATO DE ATA

•09/12/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 15:02

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 16:20