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0004147-32.2025.8.27.2729

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 360.000,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Processos relacionados
1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
DARCI FERREIRA DOS SANTOS
CPF 874.***.***-49
Autor
JUSCILENE CORREIA DE CARVALHO
CPF 007.***.***-64
Autor
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 25.***.***.0001-71
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA
OAB/TO 11886•Representa: ATIVO
CRISTIANE DORST MEZZAROBA
OAB/TO 5090•Representa: ATIVO
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139•Representa: ATIVO
MARCEL CAMPOS FERREIRA
OAB/TO 8818•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

22/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

17/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

17/04/2026, 16:26

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

17/04/2026, 16:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

16/04/2026, 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

16/04/2026, 15:43

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 15:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/03/2026, 13:43

Disponibilização de Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

30/03/2026, 02:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

28/03/2026, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/03/2026, 08:52
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/04/2026, 17:50
ACÓRDÃO
•17/04/2026, 16:26
EXTRATO DE ATA
•16/04/2026, 15:43
DECISÃO/DESPACHO
•09/03/2026, 18:46
ACÓRDÃO
•05/02/2026, 20:27
EXTRATO DE ATA
•05/02/2026, 10:20