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0006443-94.2019.8.27.2710

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2019
Valor da Causa
R$ 21.654,80
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
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Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006443-94.2019.8.27

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel N&ordm; 0006443-94.2019.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768337357771264833692301018" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

27/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

30/10/2025, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

30/10/2025, 00:04

Protocolizada Petição

27/10/2025, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/10/2025

23/10/2025, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2025 até 24/10/2025

23/10/2025, 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

23/10/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

03/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

02/10/2025, 02:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2025, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2025, 18:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência em razão da pessoa

25/09/2025, 20:13

Conclusão para julgamento

25/09/2025, 12:41
Documentos
SENTENÇA
•25/09/2025, 20:13
DECISÃO/DESPACHO
•18/09/2025, 16:15
DECISÃO/DESPACHO
•27/04/2021, 18:52
DECISÃO
•11/12/2019, 16:32