0006191-45.2025.8.27.2722

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 21.980,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juizo da 3ª Vara Cível de Gurupi

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

DOMINGAS MOREIRA DA SILVA

CPF 526.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: ATIVO

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV

05/02/2026, 12:41

Trânsito em Julgado

05/02/2026, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2026, 12:22

Remessa Interna para fins administrativos - SGB10 -> CCI01

14/01/2026, 16:56

Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB10)

14/01/2026, 14:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/01/2026, 13:33

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

09/01/2026, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

15/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

12/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:37