5001993-59.2002.8.27.2729

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 8.536,53

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

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2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3952-77

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Autor

MOACIR SENEFONTE

CPF 504.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/TO 4923•Representa: ATIVO

JOSE MORENO DA SILVA

OAB/TO 6639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 5001993-59.2002.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001993-59.2002.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: MOACIR SENEFONTE (REQUERIDO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE MORENO DA SILVA (OAB TO006639)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 5001993-59.2002.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (REQUERENTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

07/10/2025, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 227

11/09/2025, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228

05/09/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

19/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

18/08/2025, 02:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216

14/08/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:33

Protocolizada Petição

07/08/2025, 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217

29/07/2025, 09:33

Protocolizada Petição

29/07/2025, 09:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 13:33

SENTENÇA

•21/07/2025, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 14:37

SENTENÇA

•29/04/2025, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2023, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2022, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2022, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2020, 10:47

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2020, 17:48