5001993-59.2002.8.27.2729

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.536,53

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3952-77

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Autor

MOACIR SENEFONTE

CPF 504.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/TO 4923•Representa: ATIVO

JOSE MORENO DA SILVA

OAB/TO 6639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - CCI02 -> SGB04

07/04/2026, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 25

07/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

24/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:04

Despacho - Mero Expediente

20/03/2026, 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

20/03/2026, 17:14

Remessa Interna - CCI02 -> SGB04

17/03/2026, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

10/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

09/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 17:14

ACÓRDÃO

•06/03/2026, 11:59

EXTRATO DE ATA

•05/03/2026, 16:16