0045887-04.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.949,98

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

LUCAS SOARES DA SILVA

CPF 083.***.***-24

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF 17380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00458870420248272729/TJTO

07/04/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045887-04.2024.8.27.2729/TO (

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

19/11/2025, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2025, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

02/10/2025, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

01/10/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

10/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

09/09/2025, 02:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2025, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2025, 12:16

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2025, 11:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 12:27