0025164-67.2023.8.27.2706

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.157,44

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

EVA DA PENHA PEREIRA DA SILVA

CPF 934.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314•Representa: ATIVO

FRED MARTINS DA SILVA

OAB/TO 10212•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

08/05/2026, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

06/05/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

05/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

04/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:38

Lavrada Certidão

04/05/2026, 12:37

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 12:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00251646720238272706/TJTO

06/04/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0025164-67.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: EVA DA PENHA PEREIRA DA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB TO011314)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO BMG

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

19/12/2025, 16:57

Lavrada Certidão

19/12/2025, 16:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:42

SENTENÇA

•18/09/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 22:28

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 09:05