0049284-47.2019.8.27.2729

Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.255.171,53

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A

CNPJ 12.***.***.0001-92

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN ZINI AMORIM

OAB/TO 2404•Representa: ATIVO

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA

OAB/TO 2121•Representa: ATIVO

VAGNER PROCHNOW WOLLMANN

OAB/TO 5730•Representa: ATIVO

ALCIDES JÚNIOR RANGEL FERREIRA

OAB/TO 8532•Representa: ATIVO

RODRIGO LIMA CORREIA

OAB/TO 10565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 230416/2025

19/03/2025, 16:03

Protocolizada Petição 230416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176265/2025

05/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 176265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 76475/2025 - EDcl

05/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:33

Não conhecido o recurso de HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A

27/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076475 - EDcl no REsp 2177592 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124900/2025

18/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 124900/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 10:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 76475/2025 -

07/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:06

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/03/2025, 16:03

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:20

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•31/01/2025, 17:21

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 09:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/12/2024, 22:40

Acórdão

•18/10/2024, 15:07

Acórdão

•18/10/2024, 15:07

Certidão

•18/10/2024, 15:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 15:07

Sentença

•18/10/2024, 15:07

Despacho

•18/10/2024, 15:07

Sentença

•18/10/2024, 15:07

Despacho

•18/10/2024, 15:07

Despacho

•18/10/2024, 15:07

Acórdão

•18/10/2024, 15:07