0034997-06.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.508,32

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO LUIS ALVES PINTO

CPF 030.***.***-86

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 37.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/TO 11642•Representa: ATIVO

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP 216045•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

13/03/2026, 13:25

Lavrada Certidão

13/03/2026, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

10/03/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

20/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

19/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0034997-06.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTÔNIO LUÍS ALVES PINTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td

19/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 12:50

Decisão - Outras Decisões

18/02/2026, 12:50

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

29/11/2025, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

28/11/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00107406720258272700/TJTO

12/11/2025, 14:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 12:50

SENTENÇA

•03/11/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 19:44

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 00:29

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 22:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/10/2024, 14:45

DECISÃO

•27/08/2024, 18:03