0015996-79.2017.8.27.2729

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 543.943,77

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

DEUSA MARIA ALENCAR MIRANDA PAIVA

CPF 648.***.***-15

Autor

CLEITON PAIVA DE ARAUJO

CPF 663.***.***-04

Autor

MAYNA MIRANDA BEZERRA

CPF 701.***.***-15

Reu

M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 08.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

LARYSSA PAIVA MIRANDA

OAB/TO 9967•Representa: ATIVO

KHELLEN ALENCAR CALIXTO

OAB/TO 6856•Representa: ATIVO

ROLF COSTA VIDAL

OAB/TO 4881•Representa: PASSIVO

FLAVIA DOS PASSOS RODRIGUES HAWAT

OAB/TO 10335•Representa: PASSIVO

ELIAS MUBARAK JUNIOR

OAB/SP 120415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0015996-79.2017.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015996-79.2017.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: CLEITON PAIVA DE ARAÚJO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LARYSSA PAIVA MIRANDA (OAB TO009967)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)</td><

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0015996-79.2017.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: CLEITON PAIVA DE ARAÚJO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LARYSSA PAIVA MIRANDA (OAB TO009967)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KHELLEN ALENCAR CALIXTO</td></

19/02/2026, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5834527, Subguia 142361 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.250,16

30/10/2025, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5834527, Subguia 5561492

28/10/2025, 12:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5834527 - R$ 1.250,16

28/10/2025, 12:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5831764, Subguia 5560368

23/10/2025, 17:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5831764 - R$ 1.250,16

23/10/2025, 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL4CIV

16/05/2025, 17:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

16/05/2025, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 390 e 391

15/05/2025, 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 396

15/05/2025, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 392

15/05/2025, 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 395

09/05/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 390, 391 e 392

17/04/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 11:16

SENTENÇA

•19/12/2024, 11:16

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2024, 10:06

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 11:03

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 14:22

Anexo

•26/03/2024, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2024, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2023, 11:06

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2023, 10:43

Anexo

•14/08/2023, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2023, 17:26