0000938-11.2022.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JURACY VIEIRA BASTOS

CPF 029.***.***-98

Autor

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

LORIANY SANTOS BUENO

OAB/TO 10337•Representa: ATIVO

JOSE MARCELINO SOBRINHO

OAB/TO 524•Representa: ATIVO

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

OAB/TO 4837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

24/04/2026, 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

10/03/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

05/03/2026, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 158

20/02/2026, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/02/2026, 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158

19/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 158

19/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 158

18/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV

13/02/2026, 14:51

Conta Atualizada

13/02/2026, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2026, 13:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 19:12

PETIÇÃO

•10/07/2024, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 19:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2023, 20:19

SENTENÇA

•30/01/2023, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2022, 19:18

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2022, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 16:30