0000938-11.2022.8.27.2713

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

Autor

JURACY VIEIRA BASTOS

CPF 029.***.***-98

Reu

JURACY VIEIRA BASTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024, 23:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

03/04/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024, 16:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/02/2024, 16:49

Documentos

Certidão

•26/02/2024, 16:47

Outros documentos

•26/02/2024, 16:47

Certidão

•26/02/2024, 16:47

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2024, 16:47

Acórdão

•26/02/2024, 16:47

Despacho

•26/02/2024, 16:47

Despacho

•26/02/2024, 16:47

Despacho

•26/02/2024, 16:47

Sentença

•26/02/2024, 16:47

Despacho

•26/02/2024, 16:47

Despacho

•26/02/2024, 16:47