0001698-03.2021.8.27.2710

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

FRANCISCO CHARLES OLIVEIRA PEREIRA

CPF 932.***.***-49

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL GALVAO LUZ

OAB/TO 5384•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

RODRIGO LIMA CORREIA

OAB/TO 10565•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00016980320218272710/TJTO

07/05/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001698-03.2021.8.27.2710/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001698-03.2021.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: FRANCISCO CHARLES OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NATANAEL GALVAO

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO

28/08/2025, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

27/08/2025, 07:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

10/08/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2025, 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5755435, Subguia 113226 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

17/07/2025, 04:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

15/07/2025, 22:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5755435, Subguia 5525051

15/07/2025, 21:52

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FRANCISCO CHARLES OLIVEIRA PEREIRA - Guia 5755435 - R$ 230,00

15/07/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

24/06/2025, 02:37

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 20:46

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2022, 17:07

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•11/04/2022, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2021, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2021, 12:23

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 21:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2021, 17:13