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0001698-03.2021.8.27.2710
Apelação CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO CHARLES OLIVEIRA PEREIRA
CPF 932.***.***-49
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
NATANAEL GALVAO LUZ
OAB/TO 5384•Representa: ATIVO
FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV
07/05/2026, 15:17Trânsito em Julgado
07/05/2026, 15:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
07/04/2026, 09:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
16/03/2026, 09:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/03/2026, 09:42Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 60
11/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 60
10/03/2026, 02:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/03/2026, 22:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
09/03/2026, 22:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 13:50Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CDPUB
06/03/2026, 18:03Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
06/03/2026, 18:03Remessa interna para juntada de Acórdão - CDPUB -> SGB09
05/03/2026, 20:53Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2026, 18:03
EXTRATO DE ATA
•05/03/2026, 20:43
DECISÃO/DESPACHO
•26/01/2026, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2025, 14:39
ACÓRDÃO
•18/11/2025, 16:47
EXTRATO DE ATA
•14/11/2025, 08:12
ATO ORDINATÓRIO
•03/09/2025, 15:33