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0002560-82.2024.8.27.2737
Apelação CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
OS MESMOS
VERA LUCIA NUNES BARROS
CPF 945.***.***-72
Advogados / Representantes
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: ATIVO
ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV
12/05/2026, 16:33Trânsito em Julgado
12/05/2026, 16:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
25/03/2026, 16:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
24/03/2026, 16:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53 - Ciência Tácita
19/03/2026, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2026, 10:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
10/03/2026, 10:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:58Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CDPUB
06/03/2026, 18:02Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
06/03/2026, 18:02Remessa interna para juntada de Acórdão - CDPUB -> SGB09
05/03/2026, 20:46Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
05/03/2026, 20:43Juntada - Documento - Voto
05/03/2026, 16:37Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2026, 18:02
EXTRATO DE ATA
•05/03/2026, 20:43
DECISÃO/DESPACHO
•21/08/2025, 22:40
ACÓRDÃO
•30/07/2025, 18:08
EXTRATO DE ATA
•24/07/2025, 17:01
DECISÃO/DESPACHO
•06/05/2025, 21:07