5000538-10.2012.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 35.935,37

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MARIANA CAITANO DA SILVA BARBOSA

OAB/TO 8951•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 5000538-10.2012.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000538-10.2012.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Juntada - Certidão

10/09/2025, 14:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 15:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

10/06/2025, 15:47

Despacho - Mero expediente

09/06/2025, 11:37

Conclusão para despacho

29/05/2025, 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

29/05/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2025, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

22/04/2025, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

20/03/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

02/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2025, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2025, 18:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 11:37

SENTENÇA

•20/02/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 17:04

SENTENÇA

•11/11/2024, 11:03

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2023, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2023, 16:48

DECISÃO

•02/09/2016, 13:50

DESPACHO

•22/09/2015, 09:01

DESPACHO

•16/05/2014, 10:46

DESPACHO

•16/01/2012, 10:57