0000059-82.2023.8.27.2708

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 46.094,78

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

VALDECI BARBOZA DE LIMA

CPF 351.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB/TO 10879•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000059-82.2023.8.27.2708/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000059-82.2023.8.27.2708/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: VALDECI BARBOZA DE LIMA (EXECUTADO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WERIK VINICIUS SANCHES L

10/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000598220238272708/TJTO

05/03/2026, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARO1ECIV -> TJTO

04/11/2025, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

03/11/2025, 20:39

Protocolizada Petição

31/10/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:36

Protocolizada Petição

16/10/2025, 09:56

Protocolizada Petição

15/10/2025, 15:27

Protocolizada Petição

15/10/2025, 14:36

Protocolizada Petição

15/10/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

09/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/10/2025, 02:22

Documentos

SENTENÇA

•11/08/2025, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2024, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2023, 17:04