0004885-75.2024.8.27.2722

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.835,96

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF 530.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA

OAB/TO 4389•Representa: ATIVO

LUCAS GUIMARAES MARINHO

OAB/TO 11017•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

27/03/2026, 12:21

Lavrada Certidão

27/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

18/03/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

27/02/2026, 02:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

26/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

26/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004885-75.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO CARLOS DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS GUIMARÃES MARINHO (OAB TO011017)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOG

26/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

25/02/2026, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 16:27

Decisão - Outras Decisões

25/02/2026, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

29/01/2026, 00:07

Conclusão para decisão

19/01/2026, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

09/12/2025, 14:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 16:27

SENTENÇA

•03/12/2025, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 14:30

SENTENÇA

•19/09/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 17:40

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2024, 17:34

OUTROS

•19/06/2024, 14:55

OUTROS

•19/06/2024, 14:55

OUTROS

•19/06/2024, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 15:23