0014343-08.2018.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.625,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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Partes do Processo

AIRES E RODRIGUES LTDA

CNPJ 74.***.***.0001-47

Autor

DEJAIME BRANDAO COSTA

CPF 017.***.***-09

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN

OAB/TO 5076•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014343-08.2018.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AIRES E RODRIGUES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN (OAB TO005076)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de

26/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

01/12/2025, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 241

18/11/2025, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sucumbenciais

10/11/2025, 13:10

Conclusão para despacho

10/11/2025, 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

10/11/2025, 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 240

07/11/2025, 18:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

06/11/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 240

06/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 240

05/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 240

04/11/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:52

Trânsito em Julgado

04/11/2025, 13:52

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2025, 07:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2025, 18:24

CÁLCULO

•07/11/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 14:12

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:51

SENTENÇA

•22/05/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 22:17

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 22:39

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2024, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2024, 19:25

Ciência

•21/06/2024, 10:29