0000455-65.2024.8.27.2727

Cumprimento de sentençaBase de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 7.462,97

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. NELSON COELHO

Partes do Processo

DILVAN DE SANTANA RAMALHO

CPF 329.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

CNPJ 24.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

GABRIEL ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/TO 7649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

07/05/2026, 16:07

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TONAT1ECIV

06/05/2026, 13:29

Lavrada Certidão

05/05/2026, 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 10:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

04/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

03/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000455-65.2024.8.27

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 17:21

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 17:21

SENTENÇA

•02/09/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 13:52

SENTENÇA

•12/05/2025, 09:39

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 11:23

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 15:00

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 15:00